Termos de serviço

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apresentação

Bem-vindo ao site da Flowfa.

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso, a navegação e a utilização do site www.flowfa.com.br, bem como as compras realizadas por meio da nossa loja virtual.

Ao acessar o site ou concluir uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade e com a Política de Devoluções da Flowfa.

Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui previstas, recomendamos que não utilize nossos serviços.

identificação da empresa

O site www.flowfa.com.br é operado pela DTJX Inteligência em Negócios Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.420.283/0001-94, com sede na Rua Samuel Heusi, nº 463, salas 411, Box 1087, Centro, Itajaí/SC, CEP 88301-320, titular da marca Flowfa.

Sempre que estes Termos fizerem referência à "Flowfa", "nós" ou "nossos", estarão se referindo à empresa acima identificada.

aceitação dos termos

Ao utilizar nosso site ou realizar qualquer compra, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço.

A conclusão de um pedido representa a aceitação das condições vigentes na data da compra.

Caso estes Termos sejam atualizados futuramente, as alterações produzirão efeitos apenas para acessos e compras realizadas após sua publicação, salvo quando a legislação aplicável determinar de forma diversa.

capacidade para contratar

As compras realizadas por meio do site destinam-se a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou a menores devidamente representados ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais, nos termos da legislação brasileira.

Ao realizar uma compra, você declara possuir capacidade civil para contratar ou estar devidamente autorizado por seu representante legal.

cadastro

Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades do site, poderá ser necessário fornecer informações cadastrais.

Você se compromete a fornecer informações:

• verdadeiras;
• completas;
• atualizadas;
• compatíveis com sua identidade.

Também é sua responsabilidade manter seus dados sempre atualizados.

A Flowfa não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente.

Caso sejam identificadas inconsistências cadastrais, suspeitas de fraude ou utilização indevida do site, a Flowfa poderá solicitar informações adicionais, suspender temporariamente o cadastro ou cancelar pedidos, sempre observada a legislação aplicável.

disponibilidade dos produtos

Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Embora adotemos controles para manter as informações sempre atualizadas, situações excepcionais poderão ocasionar divergências entre o estoque físico e o estoque informado no site.

Caso um produto adquirido se torne indisponível após a conclusão da compra, a Flowfa entrará em contato para informar a situação e oferecer uma das seguintes alternativas:

• substituição por outro produto, mediante concordância da cliente;
• emissão de crédito em loja;
• cancelamento da compra com reembolso integral dos valores pagos.

formação do pedido

Após a conclusão da compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação do pedido.

Esse envio confirma apenas o recebimento da solicitação e não representa, por si só, a aprovação definitiva da compra.

O processamento do pedido dependerá, entre outros fatores, de:

• confirmação do pagamento;
• disponibilidade do estoque;
• validações de segurança;
• conferência cadastral, quando necessária.

A Flowfa reserva-se o direito de cancelar pedidos que não atendam às condições previstas nestes Termos ou na legislação aplicável.

preços

Todos os preços informados no site estão expressos em Reais (R$) e incluem os tributos incidentes sobre a operação, conforme a legislação vigente.

O valor do frete será calculado automaticamente durante o checkout, de acordo com:

• CEP informado;
• modalidade de entrega selecionada;
• peso e dimensões do pedido.

Os preços e condições comerciais poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, não afetando pedidos já concluídos e aprovados.

promoções, descontos e cupons

A Flowfa poderá realizar campanhas promocionais por prazo determinado, incluindo descontos, cupons, brindes, frete promocional ou outras ações comerciais.

Salvo quando expressamente informado, aplicam-se as seguintes regras:

• cupons de desconto não são cumulativos;
• promoções não são cumulativas entre si;
• benefícios estão sujeitos à disponibilidade de estoque;
• promoções são válidas apenas durante o período divulgado;
• campanhas poderão possuir regulamentos específicos.

Pedidos realizados antes do início ou após o encerramento de uma campanha não terão direito à aplicação retroativa de descontos ou benefícios.

Caso um pedido seja cancelado ou parcialmente devolvido e deixe de atender às condições da promoção originalmente aplicada, a Flowfa poderá recalcular os benefícios concedidos, conforme previsto em sua Política de Devoluções.

formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra e poderão variar conforme a plataforma utilizada.

A aprovação do pagamento dependerá das validações realizadas pelas instituições financeiras e pelos intermediadores de pagamento.

A Flowfa não possui acesso aos dados completos dos cartões de crédito utilizados nas compras, sendo essas informações processadas diretamente pelos parceiros responsáveis pelo pagamento.

confirmação do pagamento

O processamento do pedido somente será iniciado após a confirmação do pagamento.

Caso o pagamento não seja aprovado ou não seja concluído dentro do prazo estabelecido pelo intermediador financeiro, o pedido poderá ser automaticamente cancelado.

erros de preço ou informações

Embora a Flowfa adote procedimentos para manter todas as informações do site corretas e atualizadas, erros materiais de digitação, cadastro, precificação ou indisponibilidade sistêmica podem ocorrer de forma excepcional.

Caso seja identificado erro evidente relacionado ao preço, à descrição, à disponibilidade do produto ou a qualquer outra informação essencial da oferta, a Flowfa poderá cancelar o pedido antes do envio do produto.

Nessa hipótese, a cliente será comunicada e, caso já tenha efetuado o pagamento, receberá o reembolso integral dos valores pagos, sem qualquer custo adicional.

direito da flowfa de recusar ou cancelar pedidos

A Flowfa poderá recusar, suspender ou cancelar pedidos sempre que houver fundamento legítimo para tanto, observada a legislação aplicável.

Isso poderá ocorrer, por exemplo, nas seguintes situações:

• indisponibilidade definitiva do produto em estoque;
• erro material de cadastro ou precificação;
• inconsistências cadastrais;
• impossibilidade de confirmação do pagamento;
• suspeita de fraude;
• utilização indevida de cupons promocionais;
• tentativa de revenda dos produtos adquiridos;
• determinação judicial ou administrativa;
• utilização do site em desacordo com estes Termos de Serviço.

Sempre que houver cancelamento após a confirmação do pagamento, o valor pago será integralmente restituído à cliente, conforme a forma de pagamento utilizada.

alterações ou cancelamento do pedido pela cliente

Após a conclusão da compra, a possibilidade de alteração ou cancelamento do pedido dependerá do estágio de processamento da encomenda.

Caso o pedido ainda não tenha sido faturado ou expedido, a Flowfa poderá, sempre que operacionalmente possível, atender à solicitação de cancelamento.

Após a expedição do pedido, eventual desistência deverá observar as regras previstas na Política de Devoluções da Flowfa e na legislação aplicável.

comunicações

A Flowfa utilizará os dados de contato informados pela cliente para enviar comunicações relacionadas ao pedido, incluindo, entre outras:

• confirmação da compra;
• aprovação do pagamento;
• emissão de nota fiscal;
• código de rastreamento;
• atualizações sobre a entrega;
• comunicações relacionadas ao atendimento;
• informações sobre devoluções, reembolsos ou produtos com defeito de fabricação.

É responsabilidade da cliente manter seus dados de contato atualizados para garantir o correto recebimento dessas comunicações.

entrega dos produtos

As condições relacionadas à entrega, prazos, tentativas de entrega, responsabilidade pelo endereço informado, acompanhamento do pedido e demais procedimentos logísticos estão descritas na Política de Devoluções da Flowfa, que integra estes Termos de Serviço.

Os prazos de entrega informados durante a compra são estimativas fornecidas pelas transportadoras ou pelos Correios e passam a ser contados após a confirmação do pagamento e a expedição do pedido.

Eventuais atrasos decorrentes de fatores alheios à atuação da Flowfa serão tratados conforme a legislação aplicável e as condições previstas na Política de Devoluções.

devoluções e reembolsos

A Flowfa assegura o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

As regras relativas a:

• devoluções por arrependimento;
• produtos promocionais;
• produtos com defeito de fabricação;
• análises de qualidade;
• análises técnicas;
• créditos em loja;
• reembolsos;
• prazos;
• hipóteses de recusa;

estão disciplinadas na Política de Devoluções da Flowfa, que faz parte integrante destes Termos de Serviço.

Ao concluir uma compra, a cliente declara ter ciência das condições estabelecidas naquela Política.

produtos com defeito de fabricação

Caso o produto apresente defeito de fabricação, a cliente poderá solicitar sua análise dentro do prazo legal previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A solicitação será submetida à análise técnica da equipe responsável da Flowfa.

A solução aplicável será definida conforme a legislação vigente e as circunstâncias do caso, podendo consistir, quando cabível, em:

• substituição do produto;
• reembolso do valor pago;
• concessão de crédito em loja.

As condições detalhadas para análise de produtos com defeito encontram-se previstas na Política de Devoluções.

garantia legal

Todos os produtos comercializados pela Flowfa possuem a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor para defeitos de fabricação.

A garantia não cobre situações decorrentes de:

• desgaste natural pelo uso;
• utilização inadequada;
• conservação inadequada;
• lavagem ou higienização em desacordo com as orientações do fabricante;
• danos provocados por acidentes;
• modificações ou reparos realizados por terceiros;
• qualquer situação que não caracterize defeito de fabricação.

limitação de responsabilidade

A Flowfa responde pela qualidade dos produtos e pela prestação dos serviços na forma da legislação brasileira aplicável.

Entretanto, não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de situações fora de seu controle, incluindo, mas não se limitando a:

• utilização inadequada dos produtos;
• descumprimento das instruções de uso e conservação;
• informações incorretas fornecidas pela própria cliente;
• atrasos causados exclusivamente por transportadoras ou pelos Correios após a postagem, quando não houver falha atribuível à Flowfa;
• indisponibilidade temporária de sistemas de terceiros utilizados para processamento de pagamentos ou entregas;
• falhas de equipamentos, dispositivos ou conexões utilizados pela cliente para acessar o site.

Nada nestes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

força maior e caso fortuito

A Flowfa não será considerada inadimplente pelo eventual atraso ou impossibilidade temporária de cumprimento de suas obrigações quando decorrentes de eventos de caso fortuito ou força maior, nos termos da legislação aplicável.

Entre esses eventos incluem-se, exemplificativamente:

• greves;
• paralisações dos serviços de transporte;
• desastres naturais;
• enchentes;
• incêndios;
• pandemias;
• interrupções de energia elétrica;
• indisponibilidade de sistemas essenciais;
• ataques cibernéticos de grande escala;
• determinações de autoridades públicas;
• quaisquer outros acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis que impeçam temporariamente a execução dos serviços.

Nessas hipóteses, a Flowfa adotará esforços razoáveis para minimizar os impactos e manter a cliente informada sobre a situação.

propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Flowfa é protegido pela legislação de propriedade intelectual, incluindo, entre outros:

• marca Flowfa;
• logotipos;
• identidade visual;
• fotografias;
• vídeos;
• ilustrações;
• textos;
• descrições de produtos;
• layout do site;
• elementos gráficos;
• códigos-fonte, quando aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou qualquer outra forma de utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da Flowfa.

O uso indevido poderá sujeitar o infrator às medidas judiciais cabíveis.

uso do site

Ao utilizar o site da Flowfa, a cliente compromete-se a utilizá-lo de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação brasileira.

É vedado, entre outras condutas:

• utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
• praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
• tentar acessar áreas restritas, servidores ou sistemas da Flowfa sem autorização;
• utilizar robôs, scripts ou ferramentas automatizadas para coleta de dados sem autorização expressa;
• reproduzir, copiar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização da Flowfa.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão do acesso ao site, cancelamento de pedidos ou adoção das medidas judiciais cabíveis.

alterações destes termos

A Flowfa poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações na legislação, em seus processos internos, na operação do site ou nos serviços oferecidos.

A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, acompanhada da respectiva data de atualização.

As alterações produzirão efeitos para os acessos e compras realizados após sua publicação, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

Recomendamos que estes Termos sejam consultados periodicamente.

nulidade parcial

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por decisão judicial ou administrativa definitiva, essa invalidade afetará apenas a cláusula específica.

As demais disposições permanecerão válidas e plenamente eficazes, produzindo todos os seus efeitos.

legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• demais normas aplicáveis.

resolução de conflitos

A Flowfa busca solucionar eventuais dúvidas ou conflitos de forma rápida, transparente e amigável.

Sempre que possível, recomendamos que a cliente entre em contato com nossa equipe de atendimento antes da adoção de qualquer medida administrativa ou judicial.

Sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável, especialmente no Código de Defesa do Consumidor, eventuais controvérsias poderão ser submetidas aos órgãos de proteção e defesa do consumidor competentes ou ao Poder Judiciário.

Nas relações de consumo, fica assegurado à cliente o direito de ajuizar eventual demanda no foro de seu domicílio, conforme previsto na legislação brasileira.

atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre qualquer compra realizada em nosso site, nossa equipe estará à disposição para ajudar.

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Razão social: DTJX Inteligência em Negócios Ltda.

CNPJ: 47.420.283/0001-94

Endereço: Rua Samuel Heusi, nº 463, salas 411, Box 1087, Centro, Itajaí/SC, CEP 88301-320

Site: www.flowfa.com.br  ·  Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.